Notícias e artigos sobre Camara de conflitos

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

15/06/2024 10:35

Cobertura vacinal

Presidente saciona e programa nacional de vacinação nas escolas vira lei

A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

13/06/2024 17:04

Sanções para invasores

Câmara aprova PL com restrições severas para quem invadir propriedades

Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis

22/05/2024 21:09

Lira dividido

Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

18/04/2024 10:23

Ministro articulador

Saiba por que um dos ministros de Lula se tornou a 'pedra no sapato' de Lira

Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"

12/04/2024 09:46

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

13/03/2024 21:23

Briga no partido

União Brasil acata denúncia e abre processo para afastamento de Bivar

Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar

13/03/2024 18:53

Israel x Hamas

Janja sugere que governo aumente esforços e resgate pets da Faixa de Gaza

Lula garante que todos os esforços serão empregados para trazer de volta não apenas brasileiros, como também outros cidadãos latino-americanos

24/10/2023 12:35

Solenidade em Parnaíba

Procurador Geral do Estado do Piauí recebe medalha do Mérito Renascença

A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada

19/10/2023 07:06

Maior índice registrado

CEMAPI fecha seis acordos em 2023 com aporte de quase R$ 2,4 milhões

O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos

16/10/2023 08:18

modernização tecnológica

PGE/PI assina convênio de transferência de tecnologia com a PGE/RO

Trata-se do Kanoê, um sistema desenvolvido pela própria PGE/RO que opera como gestor de processos judiciais e administrativos

21/09/2023 08:56

Projetos-chave

Câmara e Senado destravam novo duelo pelo controle de projetos do governo

A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral

12/09/2023 10:09

Homologação

Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE chega a mais de 70% de acordos

A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí

30/08/2023 09:21

Demarcação de terras indígenas

Câmara aprova urgência para projeto que viola os direitos indígenas

Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto

25/05/2023 10:58

VOTAÇÃO

Haddad pede ao presidente da Câmara para adiar votação do arcabouço fiscal

Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.

03/05/2023 18:15